DOCUMENTO DA CONTA
Termos de Uso.
Versão 2026-11-06-v1 · Atualizado em 6 de novembro de 2026
1. Sobre o serviço
O Acervo Secreto oferece uma área digital de conteúdo exclusivo para pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, você confirma que os dados informados são seus e que tem idade legal para acessar o serviço.
2. Conta e segurança
A conta é pessoal. Mantenha sua senha em sigilo e avise o suporte se suspeitar de acesso não autorizado. A senha é armazenada como hash criptográfico, não em texto legível. O acesso pode permanecer conectado neste dispositivo por até 90 dias, sujeito a renovação da sessão.
3. Passe anual e pagamento
O passe apresentado no checkout concede acesso por 365 dias, contados da confirmação do pagamento pela PixGate. O pagamento é uma cobrança PIX avulsa; não há renovação automática. O preço vigente e as condições serão mostrados antes de você solicitar a cobrança. O conteúdo é liberado somente após confirmação válida do pagamento.
4. Uso permitido
O acesso é individual e destinado ao uso pessoal. É proibido redistribuir, revender, publicar ou compartilhar arquivos protegidos sem autorização dos titulares dos direitos. O serviço não deve ser usado para violar direitos de imagem, privacidade ou propriedade intelectual.
5. Cancelamentos e atendimento
Solicitações de cancelamento, reembolso e exercício de direitos serão tratadas conforme a legislação aplicável. Para atendimento, entre em contato pelo e-mail [preencher e-mail de suporte]. Não há promessa de renovação automática.
6. Disponibilidade e alterações
O serviço pode passar por manutenção ou mudanças. Se houver alteração material nos termos, a versão atualizada será publicada nesta página e poderá ser solicitado novo aceite antes de continuar usando a conta.
7. Fornecedor e contato
Responsável pelo serviço: [preencher nome empresarial ou nome do responsável] · CNPJ/CPF: [preencher] · Endereço para contato: [preencher, se aplicável] · E-mail: [preencher e-mail de suporte].